Home- busca: direito geral
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 12:45
Acordo extrajudicial não desobriga pagamento de honorários advocatícios por parte vencida
Honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Pretensão de reaver carteira de habilitação. Sanção administrativa.
Ausência dos requisitos autorizadores da liminar. Direito líquido e certo não comprovado de plano. Indeferimento mantido. Recurso não provido.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Estado de terror
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
Ministério Público - Breve esboço
Clarissa Pires Pamplona, Acadêmica do 4º ano de Direito das Faculdades Maringá na cidade de Maringá PR.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Ágape de urubus.
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Delinqüência social
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico
Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2002 - 02:00
Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos
Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
A prescrição da ação monitória nos títulos de crédito
Marcelo Colombelli Mezzomo, Juiz de Direito Substituto, atuando na 2ª Vara Cível e Anexo da Fazenda Pública de Erechim-RS.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:16
Lobistas, direito autoral, inteligência artificial
Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:30
Parecer Jurídico de Direito Educacional
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29
A Globalização do Direito Penal
atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:27
Obras Psicografadas e direito autoral
de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 10:13
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:46
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:20
Controle judicial no direito comparado
O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:20
Controle judicial no direito comparado
O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:40
Direito ambiental. Acidente em navio.
Vazamento de óleo. Multa. Indenização de área degradada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:10
Mandado de segurança. Direito administrativo.
Concurso público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:20
Direito do consumidor. Ação coletiva.
Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.
